Infraestrutura Ferroviária - Tarifas de Utilização da Infraestrutura

O presente relatório dinâmico apresenta a evolução das tarifas de utilização da infraestrutura ferroviária, em particular das tarifas relativas ao pacote mínimo de acesso. Estas tarifas são cobradas por comboio e por quilómetro, variando em função de diversos fatores, designadamente o segmento de mercado (tipo de transporte ferroviário), a categoria da linha ferroviária (A, B ou C), o tipo de energia de tração do comboio (elétrica ou não elétrica) e o período horário de circulação (low, peak ou regular).

A empresa pública responsável pela gestão da infraestrutura ferroviária, a Infraestruturas de Portugal, S.A., publica anualmente, no seu website, o Diretório da Rede e as respetivas adendas, nos quais divulga os valores aplicáveis às tarifas. O Diretório da Rede descreve ainda as condições de acesso à infraestrutura, as suas características, a capacidade disponível e os serviços prestados por esta entidade às empresas de transporte ferroviário.

Conforme referido, as tarifas aqui apresentadas dizem respeito ao pacote mínimo de acesso, o qual confere à empresa de transporte ferroviário o direito de utilização da infraestrutura ferroviária nos canais horários atribuídos, bem como o acesso aos meios necessários à realização da operação. Estes incluem, nomeadamente, agulhas, entroncamentos, sistemas de sinalização e comunicação, meios de transmissão de informação e sistemas de alimentação elétrica para tração.

Os valores apresentados não incluem outros serviços adicionais ou auxiliares, nem a utilização de instalações de serviço, designadamente as paragens em estações de passageiros.