Caracterização dos Portos do Continente

O presente relatório dinâmico apresenta uma caraterização comparada dos portos nacionais, em termos de carga movimentada (em milhares de toneladas) e de contentores (em milhares de TEU). O peso da carga movimentada não inclui o valor da tara dos contentores e das unidades ro-ro, como acontece, por exemplo, nos relatórios dinâmicos apresentados na secção relativa à movimentação de carga.

A utilização dos filtros permite a exibição dos principais indicadores para cada um dos portos ou AP, existindo em Portugal Continental seis Administrações Portuárias - a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), a Administração do Porto de Aveiro (APA), a Administração do Porto da Figueira da Foz (APFF), a Administração do Porto de Lisboa (APL), a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e a Administração dos Portos de Sines, Faro e Portimão (APS). (a APDL e a APSS incluem mais do que um porto).

As Administrações Portuárias (AP) são as entidades responsáveis pela administração dos portos, marítimos e fluviais, bem como da gestão das respetivas infraestruturas. Às AP incumbe também a competência em matéria de segurança marítima, portuária e ambiental, sem prejuízo das atribuições da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

A gestão dos portos portugueses assenta sobretudo na figura denominada de Landlord Port (porto senhorio) que funciona numa lógica de coexistência entre a intervenção pública, ao nível da gestão do domínio público e o exercício de poderes de autoridade e a intervenção privada na exploração da atividade portuária, de movimentação de carga e outros serviços. Neste contexto, as infraestruturas portuárias, regra geral, encontram-se na esfera do Estado, enquanto os equipamentos, os serviços de movimentação e armazenamento de cargas, bem como o trabalho portuário são do controlo e gestão de empresas privadas mediante concessão de serviço público ou licenciamento para uso privativo.

Em algumas infraestruturas portuárias nacionais, sobretudo naquelas que apresentam um menor volume de cargas movimentadas, subsiste ainda um tipo de gestão mais próximo do designado Tool Port (porto de serviços), em que a participação do setor privado se restringe ao nível da gestão do trabalho portuário e equipamentos leves de movimentação horizontal, sendo as infraestruturas e superestruturas, incluindo os equipamentos de movimentação vertical (guindastes e pórticos) da responsabilidade da AP. Esta situação verifica-se, por exemplo em Viana do Castelo, em Aveiro, com exceção do Terminal Sul, na Figueira da Foz e ainda em Faro e em Portimão.

Poderá acontecer, como já aconteceu no passado, os dados terem que ser retificados, designadamente, por erro de reporte das AP.